Família & Sucessões
Assessoria jurídica especializada para inventários judiciais e extrajudiciais em cartório, divórcios, partilha de patrimônio, guarda de filhos e planejamento sucessório.
Destaques da Atuação
- Inventários rápidos em cartório (extrajudiciais)
- Divórcios com partilha equilibrada de patrimônio
- Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia
- Atendimento presencial em Belo Horizonte e online em todo o Brasil
Proteção patrimonial e resolução familiar segura
Soluções jurídicas com foco na preservação das relações familiares, mediação e segurança patrimonial.
Inventário em Cartório e Judicial
Regularização e partilha de bens deixados por falecimento. Condução ágil de inventários extrajudiciais em cartório e inventários judiciais contenciosos.
- • Inventário extrajudicial rápido em cartório
- • Cálculo e otimização do imposto ITCMD
- • Sobrepartilha e regularização imobiliária
Divórcio e Partilha de Bens
Dissolução do vínculo matrimonial ou da união estável, de forma consensual (amigável) ou litigiosa, garantindo a divisão justa do patrimônio do casal.
- • Divórcio extrajudicial em cartório
- • Partilha de imóveis, veículos e quotas societárias
- • Alteração de regime de bens
Pensão Alimentícia
Ações de fixação de alimentos provisórios e definitivos, pedidos de revisão (aumento ou redução do valor), exoneração e execução sob pena de prisão civil.
- • Fixação baseada no binômio necessidade x possibilidade
- • Ação Revisional e Exoneração de Alimentos
- • Execução e penhora de bens por inadimplemento
Guarda e Regime de Convivência
Regulamentação de guarda compartilhada ou unilateral, plano de convivência paterna e materna, combate à alienação parental e autorizações judiciais para viagens.
- • Guarda compartilhada com residência fixa
- • Medidas contra alienação parental
- • Suprimento judicial de autorização de viagem
Planejamento Sucessório e Testamento
Estruturação preventiva da herança para evitar litígios futuros entre herdeiros, com elaboração de testamentos, doações com reserva de usufruto e holdings familiares.
- • Testamentos públicos e cerrados
- • Doação em vida com usufruto vitalício
- • Redução dos custos com inventário futuro
Interdição, Curatela e Tutela
Processos para nomeação de curador responsável pela administração da vida civil e patrimonial de pessoas idosas ou com limitações de saúde.
- • Processo de curatela e tomada de decisão apoiada
- • Reconhecimento e dissolução de união estável
- • Prestação de contas perante o Judiciário
Como funciona o atendimento
Consulta e Análise Sigilosa
Ouvimos seu caso com empatia e analisamos a documentação patrimonial ou familiar sob estrito sigilo.
Planejamento e Mediação
Priorizamos a composição amigável em cartório sempre que possível, reduzindo desgastes emocionais e custos.
Condução Técnica Firme
Executamos a escritura pública ou a ação judicial com rigor técnico, mantendo você seguro e orientado.
Advogados Responsáveis
Dr. Divino Marcos Félix de Sousa
Sócio Fundador • OAB/MG nº 140.195
Atuação jurídica desde 2013, com ampla experiência na condução de inventários de grande porte, partilha de patrimônios e mediação de disputas familiares.
Dra. Thaís Félix dos Santos
Sócia • OAB/MG nº 220.368
Pós-graduada com atuação destacada em inventários em cartório, divórcios consensuais, ações de guarda, alimentos e planejamento sucessório patrimonial.
Perguntas sobre Família e Sucessões
Quanto tempo demora um inventário em cartório? ↓
O inventário extrajudicial em cartório costuma ser concluído entre 15 e 60 dias, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam em comum acordo quanto à partilha dos bens, com assistência de advogado.
É possível fazer o divórcio se houver filhos menores? ↓
Havendo filhos menores ou incapazes, o divórcio deve ser homologado judicialmente com a intervenção do Ministério Público para resguardar a guarda e a pensão alimentícia. Caso haja acordo entre os pais, o processo judicial é célere e pode tramitar de forma totalmente eletrônica.
Como é calculado o valor da pensão alimentícia? ↓
A lei não estipula uma porcentagem fixa de 30%. O valor é determinado pela análise conjunta da necessidade de quem recebe (alimentando) e da possibilidade financeira de quem paga (alimentante), observando o princípio da razoabilidade e a divisão proporcional de despesas entre os pais.
O que é planejamento sucessório e por que é recomendado? ↓
É a organização em vida da transferência do patrimônio aos sucessores. Por meio de doações com reserva de usufruto, testamentos e cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, reduzem-se os impostos incidentes e evitam-se brigas familiares no inventário.
Precisa de orientação em Família ou Inventário?
Converse com a equipe de advogados da Divino Félix & Advogados Associados e tenha atendimento especializado e acolhedor para a sua família.